Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Qual será o destino do Porto de Santos após a polêmica da privatização
Discussão sobre a conveniência do processo de desestatização colocou em lados opostos os governos estadual e federal
O governador Tarcísio de Freitas enfrenta em São Paulo nesta terça, 28, novas greves políticas no Metrô, na CPTM e na Sabesp provocadas pelos sindicatos dessas categorias, que protestam contra o plano do Palácio dos Bandeirantes de privatizar a estatal de saneamento básico. Apesar da pressão, Tarcísio garante que não vai recuar daquela que é uma das principais promessas de campanha. Em sua defesa da necessidade de acelerar processos de desestatizações, no entanto, Tarcísio discretamente abandonou outro plano nessa direção, que acabou fazendo água: a tentativa de entregar à iniciativa privada o Porto de Santos, o maior da América Latina. Enquanto ministro do governo de Jair Bolsonaro, ele começou a conceber o projeto, usando argumentos como o de que o processo traria investimentos de 20 bilhões de reais ao lugar. Eleito para comandar o estado de São Paulo, deu declarações no início deste ano que lutaria até o fim pela ideia, mesmo com a oposição do governo federal.
Por ordem do presidente Lula, foi dada marcha a ré nos processos de privatização em andamento, incluindo o do Porto de Santos. O governador paulista tentou reverter a situação e chegou a tratar do assunto com os ministros Rui Costa, da Casa Civil e Márcio França (na época em que este chefiava a pasta de Portos e Aeroportos), além de conversar sobre isso com o próprio presidente. Ao perceber que não havia mais espaço para discussão, aos poucos, Tarcísio parou de falar do projeto. Quem pergunta hoje no Palácio dos Bandeirantes sobre o destino do Porto de Santos escuta que é um assunto federal. Na administração do local, por sua vez, a possibilidade de privatização é tratada como assunto encerrado e a excitação do momento se dá em torno das grandes obras que serão realizadas no local.
A joia da coroa do pacote é o túnel submarino que ligará Santos à vizinha Guarujá, facilitando tremendamente uma travessia que é realizada hoje por um conjunto de balsas do século passado. Essa ideia do túnel é discutida há quase cem anos, mas os custos e as intermináveis polêmicas sobre detalhes do projeto impediram seu avanço. Agora, a obra sairá do papel, a um custo de 6 bilhões de reais. Os trabalhos devem começar em 2025 e, segundo as estimativas, tudo estará pronto em quatro anos. Embora tenha perdido a batalha pela privatização do Porto, Tarcísio de Freitas é sócio do governo federal na empreitada, que será viabilizada via uma PPP, cujo edital será publicado em 2024.
No próximo mês, um evento será realizado no local para fazer o anúncio oficial do pacote, com a presença de Lula. O governo federal, a propósito, vem fazendo propaganda do negócio como um dos destaques do Novo PAC. Chegou-se a cogitar nos bastidores que Tarcísio poderia também comparecer à festividade, de forma a celebrar o acordo firmado entre governos estadual e federal, que, como se sabe, estão em polos políticos opostos. A ideia, no entanto, encalhou, por motivos óbvios. Na época em que chefiava a pasta dos Portos, Márcio França deu atenção especial à ordem de Lula para brecar a tentativa de privatização em Santos. Tarcísio de Freitas atribui a ele a responsabilidade por barrar o projeto.
Márcio França nomeou para a presidência da autoridade portuária um dos políticos mais próximos a ele, o advogado Anderson Pomini, que foi mantido no cargo pelo novo titular da pasta, Silvio Costa Filho. Coube a Pomini realizar a complicada costura para garantir a viabilidade da construção do túnel Santos-Guarujá. Para chegar a um modelo consensual, foram necessárias dezesseis reuniões, envolvendo prefeituras, operadores portuário, sindicatos, comunidades próximas e lideranças políticas. “A obra vai integrar uma região de 1,6 milhão de habitantes, além de facilitar as atividades e a expansão do Porto, reduzindo a emissão de CO2 e integrando, de imediato, 80 000 trabalhadores que cruzam o Canal todos os dias em barcas, balsas e catraias”, afirmou a VEJA Pomini. Em termos de tempo de travessia, o ganho será imenso. Enquanto a travessia marítima pode levar até 1 hora nos dias mais movimentados, o percurso pelo túnel será percorrido em 1 minuto.
Além da construção do túnel, outra obra que terá grande impacto na vida do Porto será o projeto de revitalização do Parque Valongo, que é um dos bairros mais antigos de Santos e fica dentro da mesma área. Ali há sete armazéns desativados há três décadas que serão restaurados e transformados em um grande complexo de lazer, com bares e restaurantes. A primeira fase do projeto está prometida para 2024. “Será um dos maiores pontos turísticos não apenas da cidade, mas também de todo o estado de São Paulo”, garante Pomini.
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