Requião vai ao STF para retomar aposentadoria como...

Petista diz que sua subsistência depende do pagamento, que supera R$ 37.000 reais atualmente

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 22h41 - Publicado em 19 ago 2023, 15h34

Enquanto se movimenta nos bastidores cobiçando uma vaga no Senado, que se abriria com uma eventual cassação de Sergio Moro (União-PR) pela Justiça Eleitoral, o ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta retomar o recebimento de uma aposentadoria vitalícia como ex-governador do Paraná. A pensão atualmente é de 37.589 reais, mesmo vencimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.

Requião acionou o Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 17, pedindo que seja estendida a ele a decisão da Corte de restabelecer os pagamentos a sete ex-governadores paranaenses, tomada em maio deste ano. O Supremo havia declarado a pensão vitalícia como inconstitucional em 2020, mas estes ex-mandatários questionaram o entendimento no próprio STF e foram atendidos. Requião, que não participou desta ação, pediu ao governo do Paraná para ser beneficiado também, mas não foi atendido pela gestão de Ratinho Jr. (PSD), seu adversário político.

O petista, que recebeu a aposentadoria entre 2012 e 2020, tem 81 anos e governou o Paraná por três mandatos, entre 1991 e 1994 e de 2003 a 2010. Requião diz que se enquadra na mesma situação dos ex-governadores beneficiados pela retomada da aposentadoria, por ser idoso e “não ter mais possibilidades de se reintegrar ao mercado de trabalho”. Os advogados argumentam que ele depende da aposentadoria “para manter sua subsistência” e que o governo do Paraná ofende a recente decisão do STF ao lhe negar a retomada dos pagamentos. O pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux.