Reservas no TRF4 têm histórico a favor da Lava Jato e contra Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região convocou os juízes federais Antônio César Bochenek e Nivaldo Brunoni para substituírem, respectivamente, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus durante suas férias. Apesar da mudança ser apenas temporária, os juízes federais poderão julgar eventuais recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 8ª Turma do TRF4 — e pelo histórico de ambos, não devem significar nenhum alívio para o petista.

Bochenek é um entusiasta da Lava Jato e, em uma mais de uma oportunidade, já se manifestou publicamente em favor da operação quando era presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe). Brunoni foi o responsável por negar a suspensão do processo de Lula em passagem anterior pela 8ª Turma. O colegiado julga nesta quarta-feira (24) recurso da defesa do ex-presidente Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP).

Prováveis recursos e embargos apresentados à decisão que a 8ª turma criminal tomará nesta quarta-feira, bem como a própria retomada do julgamento após um possível pedido de vista, devem ser julgados sem a composição titular. Isso porque o desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato, entra de férias na próxima segunda-feira (29), retornando no final de fevereiro. O desembargado Victor Laus entra de férias em seguida, no dia 21 de fevereiro.

O descanso dos desembargadores, no entanto, não interrompe o trabalho da turma. Bochenek e Brunoni foram convocados pela presidência do TRF4 para suprir estas ausências. Colega de Gebran e Laus ao longo do mês de fevereiro, o ex-presidente da Ajufe já publicou diversos artigos defendendo a Lava Jato.

Em 2015, Bochenek assinou com Sergio Moro um texto publicado em O Estado de S.Paulo com a defesa da prisão após condenação de primeiro grau como forma de coibir a impunidade. No ano seguinte, definiu, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a Lava Jato como “um patrimônio imaterial da sociedade brasileira”.

O período da análise de recursos é estimado em até três meses, se houver um voto divergente mais favorável ao réu. Esta situação inclui as férias de Victor Laus, que será substituído por Nivaldo Brunoni no TRF4. O juiz federal tem posições mais discretas em relação a Lava Jato, mas já decidiu contra Lula.

Em maio do ano passado, substituindo o relator João Pedro Gebran, Brunoni negou a suspensão do processo contra o ex-presidente e manteve a audiência em que o petista foi ouvido por Moro. Também foi ele quem negou a Lula o direito de fazer uma gravação paralela do depoimento.

Por outro lado, Brunoni foi responsável por uma das poucas derrotas do juiz da Lava Jato na segunda instância. Durante o mesmo período em que substituiu Gebran na 8ª turma, reverteu a decisão de Sergio Moro que obrigava o ex-presidente a acompanhar as oitivas das 87 testemunhas que havia pedido para serem ouvidas em um dos processos aos quais responde. O então desembargador convocado disse não considerar “razoável” que o réu fosse obrigado a acompanhar as falas.

O julgamento de Lula

O recurso de Lula é o primeiro item da pauta de julgamentos da 8ª Turma do TRF4 após o retorno do recesso do Judiciário. O petista foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de 2,2 milhões de reais propina da OAS por meio da doação e da reforma do tríplex no Guarujá (SP).

Se os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus confirmarem a condenação imposta por Moro, Lula, que lidera as pesquisas à disputa presidencial de 2018, ficará inelegível e poderá ser preso, com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento das penas após uma decisão colegiada.

Mesmo condenado, o ex-presidente pretende brigar para ser candidato. Para isso, deve buscar um efeito suspensivo do acórdão – medida que faria com que a sentença só fosse cumprida ao final do processo. Se conseguir a suspensão e for condenado depois pelo STJ ou pelo STF, o ex-presidente ainda pode enfrentar processos posteriores de cassação da candidatura, em uma novela jurídica que pode durar meses e chegar até os primeiros meses de um eventual governo.

Entenda abaixo os possíveis cenários para a candidatura de Lula após o julgamento de 24 de janeiro no TRF4:

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Operação Lava Jato
• Sergio Moro
• TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região