Marcela Rahal
Por Marcela Rahal
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A PEC que fez com que PT e PL se aliassem em busca do perdão
O presidente da Câmara, Arthur Lira, desengavetou o projeto que anistia partidos que não cumpriram cotas de raça e gênero
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19 jun 2024, 06h52 • Atualizado em 19 jun 2024, 07h59
A chamada PEC da Anistia, que prevê perdão a diversos tipos de irregularidades realizadas por partidos políticos, pode ser votada nesta quarta-feira, 19, no plenário da Câmara. A decisão do presidente Arthur Lira foi feita após a reunião de líderes de terça. Mas os deputados ainda aguardam o sinal verde do Senado para que o projeto não fique parado novamente.
A Proposta de Emenda a Constituição tinha sido engavetada no ano passado depois da repercussão negativa. A PEC concede perdão a partidos que não cumpriram cotas de gênero e de raça, prevê refinanciamento de dívida e imunidade tributária às legendas. O texto ainda visa anistiar falhas na prestação de contas e passa para 20% o percentual de recursos que precisam ser destinados para negros e pardos, hoje a regra é de acordo com a proporção de candidatos.
Adversários, o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se aliaram para garantir a aprovação do projeto que pode beneficiar as legendas que tiveram problemas com a justiça eleitoral em 2022.
O perdão (pasmem) pode chegar a R$ 23 milhões. A quantia é a soma das multas dadas aos partidos por irregularidades eleitorais e que foram alvos de recursos.
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