Marcela Rahal
Por Marcela Rahal
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A resposta que o Congresso quer dar ao Planalto sobre a MP da reoneração
Líderes de partidos defendem a devolução total da Medida Provisória como “ato simbólico para não abrir precedentes"
O embate sobre a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos entre governo federal e Congresso Nacional continua. O Legislativo decidiu no fim do ano passado manter o projeto de desoneração para 17 setores da economia. O governo vetou, o Congresso derrubou.
No fim de dezembro, o Palácio do Planalto decidiu, então, editar uma MP que voltasse a reonerar as empresas que estavam sendo beneficiadas com a proposta. A meta é aumentar a arrecadação federal para cumprir a meta de déficit zero para este ano.
O fato, no entanto, gerou indignação de líderes de vários partidos que viram a iniciativa como uma afronta ao Legislativo. O presidente do Senado se reuniu com parlamentares no início da semana para discutir a resposta do Congresso.
A maioria dos líderes pediu pela devolução da MP. O movimento seria uma posição mais dura do parlamento contra o Executivo. Rodrigo Pacheco ficou de conversar com ministro Fernando Haddad para decidir a questão.
Mas senadores e deputados querem, além de manter a desoneração a esses setores da economia, mostrar que a agenda do governo federal não pode ser impositiva, por meio de uma MP que tem poder imediato de lei, e simplesmente derrubar com uma decisão de outro Poder.
Por isso, eles defendem como ato simbólico a devolução total da medida, para que, segundo um parlamentar, não se “abra precedente” para o governo fazer mais uma vez a chamada “derrubada da derrubada do veto”.
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