Marcela Rahal
Por Marcela Rahal
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A saída honrosa para o governo em relação à MP da reoneração
O presidente do Senado afirmou que o Ministério da fazenda vai reeditar a Medida Provisória que gerou embate com o Congresso
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 19, que a desoneração da folha de pagamento será mantida, durante o Brazil Economic Forum, promovido por VEJA e Lide em Zurique, na Suíça.
A questão gerou atrito entre Executivo e Legislativo. Nos últimos dias, o senador e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentaram costurar uma saída para a derrota que o governo teria, caso insistisse em tirar o benefício fiscal de 17 setores.
Vale sempre lembrar que o Congresso acabou de decidir pela manutenção da desoneração, fato que gerou indignação de parlamentares que viram a atitude como uma “afronta”, de acordo com o autor do projeto no Senado, Efraim Filho.
Por isso, líderes de partidos defenderam a devolução da MP. O gesto seria péssimo do ponto de vista institucional para o governo. Sendo assim, Pacheco e Haddad, que estão em uma parceria estratégica, criaram uma alternativa.
Segundo o presidente do Senado, o governo se comprometeu a enviar uma nova medida provisória, retirando o trecho que propunha a reoneração gradual. Mas outras questões serão mantidas, como a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial.
Pra ter apoio do Congresso, então, o Ministério da Fazenda deve mandar um Projeto de Lei sobre a reoneração. Dessa forma, os parlamentares vão discutir a medida. No caso de uma MP, a mudança tem poder de lei. A imposição de uma agenda econômica foi o que irritou o parlamento.
Na prática, a MP foi derrubada, mas oficialmente foi reeditada.
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