A bomba no INSS que nasceu dentro da transição de Lula

Membros da equipe de transição de governo e alguns funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm trocado mensagens preocupadas em relação a um dos nomes mais cotados para comandar o Ministério da Previdência no iminente governo Lula. 

Jane Lúcia Berwanger, também integrante da transição e advogada especializada em direito previdenciário, é conhecida pelo órgão como uma das maiores patrocinadoras de ações judiciais contra o INSS: seu nome aparece como signatária de nada menos que 7.225 processos em tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 4ª região – sem contar ações ajuizadas pelo escritório da qual é sócia (Jane Berwanger Advogados Associados), que tem pelo menos 600 processos nos citados tribunais e ainda nos Tribunais de Justiça do Paraná e Santa Catarina.  

Conforme farta documentação dessas ações repassadas por funcionários do INSS, Jane foi presidente por muitos anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que se notabiliza por tomar parte de quase toda ação judicial previdenciária como amicus curiae – expressão jurídica usada para uma terceira pessoa (física ou jurídica) que ingressa no processo para fornecer subsídios ao tribunal para o julgamento da causa. 

Segundo funcionários do INSS que lidam diariamente com os milhares de processos contra o próprio Instituto, o IBDP é composto por advogados, contadores e até “servidores do próprio INSS que vazam informações e brechas de normas” para a indústria judicial contra a autarquia. 

A desconfiança e alerta dos servidores têm um motivo a mais: Jane é casada com Paulo Alex Falcão, presidente do banco cooperativo Sicredi Centro Leste, que é uma das instituições financeiras que oferecem a aposentados e pensionistas do INSS empréstimos consignados – negócio que movimenta mensalmente algo como R$ 10 bilhões em novos contratos. Na visão de alguns dos funcionários públicos da autarquia, são motivos mais que suficientes para configurar algum tipo de conflito de interesse.

A coluna procurou contato com Jane Lúcia Berwanger para ela comentar as preocupações nascidas com sua participação na transição de governo. Também enviou questionamentos ao próprio escritório do governo eleito, em Brasília.

(Atualização: Jane Lúcia Berwanger nunca foi candidata a ministra ou colocou o seu nome à disposição do posto, apesar de ter tido o nome ventilado por quadros do alto escalão do futuro governo Lula por conta de seu vasto conhecimento na área)

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