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A ministra Edilene Lôbo, primeira mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma palestra impactante sobre o protagonismo feminino na política, na abertura do Congresso Conamp Mulher, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Durante sua fala, a ministra apresentou dados alarmantes sobre a sub-representação das mulheres, especialmente das mulheres negras, nas estruturas de poder do Brasil.
O evento ocorre até 13 de junho, em Brasília, e tem como objetivo debater a democracia sob a perspectiva de gênero e raça, como fez a ministra em sua fala. Ela exemplificou a baixa representatividade feminina com o dado de que apenas 16% dos municípios (891 de 5.569) têm mulheres em suas Câmaras de Municipais. A ministra também ressaltou a baixa representatividade na Câmara dos Deputados, onde as mulheres ocupam apenas 17,5% das cadeiras (89 de 513) –e menos de 6% são de mulheres negras.
Ela enfatizou a necessidade de estratégias eficazes para combater a desigualdade de gênero e raça na política, incluindo a aplicação rigorosa da Súmula 73 do TSE e a fiscalização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que deve garantir recursos financeiros para candidaturas femininas e de pessoas negras. “Precisamos gritar sempre, fazer nossa voz ser ouvida, e lutar para romper o ciclo da desigualdade. Se a desigualdade é construída, nós vamos demoli-la”, afirmou a magistrada.
Além disso, Edilene Lôbo alertou para a importância da vigilância contra a fraude nas candidaturas femininas e para a aplicação do artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica a violência política contra mulheres. Ela reforçou a necessidade de um plano de mitigação de riscos de violência política, especialmente no meio digital, onde as mulheres negras são as principais vítimas.
“Precisamos fazer nossa voz ecoar ao máximo. Gritem sempre. Vocês vão ver que uma das estratégias que travam para o tema das eleições de 2024 é gritar. Gritar sempre”, disse a ministra, destacando a importância de assegurar que os recursos do Fundo Público estejam nas contas das campanhas femininas até 30 de agosto.
Edilene também mencionou a importância de conferir se os elementos mínimos para sustentar uma ação de cassação de mandato estão presentes, como a ausência de propaganda eleitoral, falta de recursos para campanha e ausência de prestação de contas. “Se a campanha feminina não tiver dinheiro, é outro indicativo. Se não houver depois das eleições votação significativa dessas mulheres, é outro indicativo importante”, explicou.
A ministra finalizou sua palestra destacando a necessidade de envolvimento do Ministério Público na base, para apoiar as candidatas e assegurar que seus direitos sejam respeitados. “Nós precisamos, quando do registro, saber quem são as mulheres candidatas em cada município. É preciso olhar no olho de cada uma delas e dizer: nós estamos aqui, nós estamos juntas. Não sucumba, não se submeta, não aceite, lute, grite sempre”, concluiu Edilene Lôbo.
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