Chefe do PSB no Pará fraudou licitações de R$ 114 mi por terras, diz MP

​A coluna obteve com exclusividade documentos sobre as suspeitas contra o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, que também preside o PSB no Pará. Na terça-feira, 5, o Tribunal de Justiça afastou Dr. Daniel do cargo de prefeito e determinou buscas e apreensões na Prefeitura, na casa e fazendas dele. A Operação Hades está em sigilo, mas o documento obtido revela o teor de graves acusações.

​O Ministério Público do Pará apontou “evidências de fraudes” em seis licitações da Prefeitura de Ananindeua, realizadas de 2021 a 2023, durante o primeiro mandato de Dr. Daniel, envolvendo conservação de escolas, construção de mercados, pavimentação asfáltica de bairros, manutenção de unidades de saúde, que totalizam R$ 114,5 milhões em verbas públicas. Duas empreiteiras de mesmo dono ganharam a concorrência: a Edifikka e a DSL Construtora.

​Os “indicativos de fraudes”, segundo o MP, correspondem à “inserção de cláusulas ilegais [nos editais de licitação] – a exemplo de requisitos relacionados à capacidade técnica das licitantes e exigência de certidão de débitos de autos de infração trabalhista; indicativos de ausência de capacidade técnica operacional das entidades empresariais, além da participação do enteado e do ex-sócio” do funcionário da Prefeitura responsável pela concorrência pública.

​Entre tantas suspeitas de corrupção que surgem no Brasil, Dr. Daniel Santos conseguiu inovar, segundo relata o MP. Em 2020, ano em que se elegeu prefeito, ele assinou contrato de promessa de compra de três fazendas no município de Tomé-Açu, interior do Pará, pelo valor de R$ 16 milhões. A proprietária das terras afirmou ao Gaeco (grupo de combate do crime organizado do MP) que Dr. Daniel se comprometeu a “pagar em espécie” de forma parcelada.

​A testemunha disse ainda que o prefeito encarregou o sócio das duas empreiteiras, segundo o MP, envolvidas na fraude à licitação, a “realizar aquisição de veículos automotores em favor da família da declarante como forma de pagamento de parte do valor devido pela compra do complexo de fazendas. Ademais, a declarante afirmou que a pessoa jurídica Edifikka – operada por Danilo Linhares e este sob a ordem de Daniel Santos – realizou transferências bancárias para concessionárias de veículos”. O empreiteiro disse que pagaria após receber valores devidos pelo prefeito, “tendo o contexto indicado referência aos contratos firmados com a Prefeitura de Ananindeua”, relata o Ministério Público.

​Para o MP, “os elementos apresentados neste momento apontam para possível envolvimento de Daniel Santos em infrações criminais de corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência à organização criminosa sob investigação, na medida em que há indícios de que o referido agente público solicitou e recebeu vantagens indevidas em razão do cargo ocupado, além de manter imóvel rural em nome de terceiros a fim de ocultar a origem ilícita do bem adquirido”.

​Com base nessas alegações do MP, o desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará, autorizou abertura de investigação criminal contra o prefeito em maio passado, o que levou à Operação Hades, deflagrada na última terça-feira, e ao afastamento do cargo. Dr. Daniel continua, porém, na presidência do PSB no Estado, partido que é o mesmo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

​Em fevereiro passado, a coluna publicou mais uma de série de reportagens sobre o prefeito afastado. Na ocasião, mostrou que Dr. Daniel teve ascensão meteórica na política e ficou mais rico nos cargos públicos. Em 2018, com patrimônio declarado de R$ 351 mil, ele se elegeu deputado estadual e, no ano seguinte, mesmo no primeiro mandato, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Pará. Em 2020, ao se eleger prefeito, já possuía oficialmente R$ 2 milhões em bens. Na reeleição de 2024, declarou R$ 4,85 milhões, sendo R$ 3,15 milhões em fazendas no interior do Pará. O imóvel de R$ 16 milhões não aparece na relação.

​Apesar dos indícios apontados pelo Ministério Público, Dr. Daniel afirma que tudo não passa de perseguição política. Em nota, o prefeito culpou ao seu principal adversário, o governador Helder Barbalho (MDB), que teria “redes de influências” com promotores de Justiça. “Retiram da cadeira de prefeito de Ananindeua quem foi reeleito com 83,48% dos votos. Para tanto, utilizam instrumentos arbitrários, baseados em uma decisão monocrática, sem direito à defesa prévia, que parece atender apenas a interesses políticos locais”, afirmou Dr. Daniel. Ele declarou ainda que “não há nada a temer”.

Procurado sobre esses novos documentos revelados pela coluna, a assessoria do prefeito enviou a seguinte nota. “É lamentável a tentativa baixa das instituições estaduais de produzirem uma história mentirosa pra tentar prejudicar Ananindeua e o Pará. Dr. Daniel é médico e empresário, tendo todo seu patrimônio, inclusive os dos fatos mencionados, como fruto do seu trabalho, construído e declarado com toda transparência conforme a lei”.

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