O ministério da Educação (MEC) entregou ao presidente Lula sua proposta para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas para o setor na próxima década. É um movimento importante que ganha pouco destaque, mas define como será o futuro da nossa sociedade.
Resta saber – logo que o PL chegar ao Congresso para sua tramitação – como estão retratadas metas e estratégias, já que do atual PNE apenas quatro das 20 metas foram parcialmente atingidas (desta vez serão 58!).
A associação De Olho no Material Escolar, como outras entidades da sociedade civil que acompanham de perto os movimentos em torno desse documento, afirma que “esses resultados ruins são uma demonstração clara da falta de governança do atual Plano. Sem uma educação que prime pela qualidade, o país terá grandes dificuldades em se manter competitivo nos médio e longo prazos”.
Ainda de acordo com a instituição, houve um avanço com relação ao Documento Final da Conae – base para a construção do PNE -, porém é preciso aprofundar o debate no legislativo para melhorar a qualidade do que está sendo proposto e garantir que as metas sejam cumpridas integralmente.
“O Brasil não pode mais errar em políticas públicas para a educação, em temas estruturantes como alfabetização, formação de professores e ensino profissionalizante”, explica Letícia Jacintho, presidente da De Olho no Material Escolar.