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Mais uma semana do governo Jair Bolsonaro vai acabando – já existe uma contagem regressiva, faltam 287 dias – com o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros mandando recados para o presidente. Desta vez, Alexandre de Moraes, sempre ele, claro, mas também Rosa Weber.
Enquanto o “xerife do STF” suspendeu o Telegram em todo território nacional, dando um duro golpe na forma como os bolsonaristas ganham eleições, Rosa Weber cortou as asinhas do Congresso, negando mais tempo para o parlamento dar transparência ao chamado “orçamento secreto”.
Mas o que a decisão de Weber tem a ver com Jair Bolsonaro?
Tudo.
O “orçamento secreto” está no centro das negociações do governo Bolsonaro com o Congresso Nacional.
Como explicou O Globo, um dos quatro tipos de emendas parlamentares para a destinação de verbas do Executivo a estados e municípios, a emenda do relator, ou “orçamento secreto”, passou a reunir alto volume de recursos na atual gestão. Ela abre margem para o favorecimento de aliados sem contar com mecanismos de transparência.
Não à toa… Bolsonaro começou a resistir nas pesquisas e até ensaia uma recuperação em segmentos importantes do levantamento (entenda aqui).
A forma como o presidente tem usado a base de apoio no parlamento tem o ajudado nisso, assim como ter um programa social para chamar de seu, por exemplo.
Mas o caso aqui são as mensagens de Moraes e Weber para Bolsonaro.
Rosa simplesmente não deu mais prazo para o Senado se explicar – a Casa queria mais 90 dias para poder apenas detalhar para o país como funciona esse orçamento sombrio e sem publicidade.
No fim de 2021, o plenário do Supremo havia confirmado decisão dada pela própria ministra, que liberava essas emendas desde que o Senado apresentasse, em 90 dias corridos, uma melhora nas medidas de transparência para as emendas do relator já liberadas.
Ou seja, Alexandre de Moraes aperta daqui, Rosa Weber aperta dali e Jair Bolsonaro e seus radicais – no parlamento ou não – vão ficando sem ter como agir à margem da lei.
Agora, é tudo às claras. Tic, tac, tic, tac, tic, tac…
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