O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator do caso que analisa a proibição do evento virtual do cantor Caetano Veloso para arrecadar recursos para a campanha de Manuel D’Ávila (Pc do B), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS).
Escolhido por meio de sorteio, Salomão deverá analisar se concorda com a realização do show online de Caetano, marcado inicialmente para o dia 7 de novembro, mas que acabou suspenso pela Justiça.
Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul vetou a apresentação do cantor, por 4 votos a 3, por compreender que ela equivale a um showmício, o que é proibido pelas regras eleitorais.
Como opinou a coluna, está errada a decisão de impedir o evento. Trata-se de um ato de arrecadação de campanha, como almoços e jantares, e seguia a orientação da legislação eleitoral de ser fechado, com a divulgação de data e hora.
A produtora Paula Lavigne afirmou à coluna que esse impedimento gerou estranheza. “Não tem justificativa. Nós estamos [organizando] um evento fechado para arrecadação, que você tem que comprar o ingresso. Não é de graça”, explicou.