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O jogo só acaba quando o juiz apita – e, pelo menos no Supremo Tribunal Federal, o jogo para Lula só acabará quando os ministros decidirem se a prisão em segunda instância continuará valendo ou não. Dias Toffoli, presidente do tribunal, pretende pôr a matéria em discussão ainda este mês.
Hoje, quando for retomada a sessão suspensa na semana passada, o jogo recomeçará com ampla maioria de votos favorável ao entendimento de que réu delatado deve ser ouvido nas alegações finais de um processo só depois do réu delator. Afinal, a última palavra sempre cabe à defesa.
A ser assim, a decisão beneficiará Lula e outros réus. Lula, no caso do processo do sítio de Atibaia reformado para ele de graça pelas construtoras Odebrecht e OAS. Lula já foi condenado em primeira instância. Mas como foi ouvido antes do réu que o delatou, a condenação deixaria de valer.
Se nas próximas semanas o tribunal mudar de posição e cassar o direito da segunda instância de prender quem condenou, Lula sairá de Curitiba direto para casa, livre, leve e solto. Foi por 6 votos contra 5 que o tribunal concedeu à segunda instância o direito que agora poderá subtrair por 6 votos contra 5 ou por 7 contra 4.
É nisso que aposta Lula quando se recusa a pedir a progressão de pena para o regime semiaberto no processo do triplex do Guarujá. Ele já cumpriu um sexto da pena e poderia sair para trabalhar durante o dia recolhendo-se à prisão à noite. Bastaria que respeitasse as condições estabelecidas para isso pela Justiça.
Uma das condições foi anunciada ontem: a de que pague uma multa de R$ 4,9 milhões. Com seus bens bloqueados como estão ele não tem condições de pagar. Se alguém quisesse pagar por ele Lula não aceitaria. Lula insiste que é inocente. O pagamento da multa seria interpretado como um reconhecimento de culpa.
O jogo parece estar virando a favor dele. Mas para que vire de todo, Lula espera que até novembro o tribunal vote a ação de sua defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Se isso acontecer e se o pedido for aceito, seria anulada a condenação que levou Lula a ser preso.
É possível? Em tese, sim. Mas difícil que aconteça. Outros condenados poderiam se beneficiar da mesma decisão. Na prática, isso significaria o fim da Lava Jato.
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