Dívida tributária da Ambev é ‘indiscutivelmente menor’, diz BTG
De acordo com o banco, discussão sobre redução de alíquota de IPI se arrasta há anos
O BTG se posicionou sobre a acusação da CervBrasil, revelada pelo Radar Econômico, de que a concorrente Ambev teria créditos bilionários de dívida com a Receita Federal graças a supostas manobras tributárias no âmbito da Zona Franca de Manaus. O banco a reafirma que a associação representa o Grupo Petrópolis e outras cervejarias brasileiras menores. “Historicamente, eles têm se manifestado e lutado intensamente contra os créditos tributários gerados por empresas como Ambev e Coca-Cola ao produzir concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus”, diz o BTG. De acordo com o banco, “a parte eventualmente relacionada à Ambev é indiscutivelmente muito menor”.
“Basicamente, as empresas que operam na ZFM estão isentas de IPI, mas as que compram concentrados delas ainda podem reconhecer os créditos tributários com base na alíquota nominal do IPI. Os 30 bilhões de reais mencionados na matéria referem-se, na verdade, a estimativas da Receita Federal relativas a créditos tributários acumulados em disputa entre o fisco e as empresas de bebidas”, afirma a instituição. O BTG relembra que, desde o governo de Michel Temer, o governo vem tentando reduzir a alíquota do IPI sobre os concentrados na tentativa de reduzir essa distorção. A alíquota nominal caiu de 20% em agosto de 2018 para 8%, “o que significa que boa parte do benefício já se foi”.