Em embate com reguladora, fretadores de ônibus ganham frente parlamentar

O setor de fretamento de ônibus vai ganhar uma frente parlamentar no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret), será lançada na terça-feira, 19, e vai contar com a liderança dos deputados Bacelar (PV-BA) e Carlos Chiodini (PMDB-SC), na Câmara dos Deputados e no Congresso, respectivamente. O grupo nasce num momento de tensão para o setor, que vê ações recentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como persecutórias. A agência reguladora cassou licenças de 12 empresas do ramo desde o início do ano, o que integrantes do setor entendem como uma investida contra a concorrência no mercado de modo a privilegiar poucas empresas.

O movimento da ANTT se concentra contra fretadores que utilizam de serviços tecnológicos em seus negócios — a exemplo da plataforma Buser. Segundo a agência, a prática viola o chamado circuito fechado. “O que a agência quer, no fundo, é fechar o mercado para privilégio de poucos”, diz Marcelo Nunes, presidente da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec). Entre as ideias da nova frente parlamentar está a discussão de uma atualização na legislação para o transporte fretado, trazendo mais segurança jurídica aos negócios em questão.

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