Justiça do Rio ajuda Americanas contra quantia bloqueada pelo Safra

A Justiça do Rio anulou os efeitos de uma decisão a respeito da data de início da recuperação judicial da Americanas. Até então, decisão estipulava que o processo havia se iniciado no dia 19 de janeiro de 2023. Dessa forma, o banco Safra poderia bloquear cerca de 95 milhões de reais da dívida de aproximadamente 2,5 bilhões que a varejista possui com o banco. O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), contudo, suspendeu os efeitos dessa decisão na última quarta-feira, 5. Assim, as execuções e bloqueios da dívida da Americanas passam a valer a partir do dia 13 de janeiro, quando a empresa entrou com um pedido de tutela de urgência cautelar na Justiça.

“Eis que, na ocasião, anunciava-se um estado pré-falimentar que recomendava a antecipação de alguns dos efeitos da recuperação judicial, sobretudo diante do enorme vulto de acionistas, clientes, fornecedores e empregos envolvidos no negócio […]. Esse cenário ainda aparenta perdurar”, escreveu o desembargador. A antecipação da data de início da recuperação judicial para o dia 13 de janeiro impede o Safra de bloquear os cerca de 95 milhões de reais da dívida. Ainda cabe recurso à suspensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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