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Sob mira no Brasil, Samsung é condenada por infringir patentes nos EUA

Empresa sul-coreana tem que pagar 67,5 milhões de dólares por uso de tecnologia em celulares 5G

Por Felipe Erlich Atualizado em 4 jun 2024, 09h41 - Publicado em 1 fev 2024, 14h23

A Samsung foi condenada a pagar 67,5 milhões de dólares à G+ Communications por infringir patentes de tecnologias empregadas em celulares com 5G vendidos pela companhia nos Estados Unidos. A decisão foi proferida por um júri federal em Marshall, no estado do Texas, na última sexta-feira, 26 de janeiro. A gigante sul-coreana também enfrenta um percalço semelhante na Justiça brasileira, com a G+ Communications movendo um processo com a mesma motivação contra a empresa no país.

Um laudo favorável à G+ na ação de nulidade contra a Samsung foi obtido pelo escritório que a representa no Brasil, o Licks Attorneys, na quarta-feira, 31. O documento atesta que a patente da G+ empregada nos celulares é válida e tem atividade inventiva. A companhia busca uma indenização de milhões de reais, como conseguiu nos EUA.

“A disputa é a mesma, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos – e esses resultados mostram a relevância brasileira no cenário global de propriedade intelectual. Os tribunais estão identificando valor em patentes que incentivam a inovação”, diz Roberto Rodrigues, advogado da G+ no Brasil, que também assessora a empresa no caso nos EUA. Procurada pela coluna, a divisão brasileira da Samsung não se pronunciou até a publicação da reportagem.

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