40 000 reais

Pedido negado

O STJ negou o pedido da defesa de Dado Dolabella para reduzir o valor de indenização de 40 000 reais que deve ser paga à camareira Esmeralda Honório, que o acusa de agressão.

O episódio ocorreu em 2008, durante uma briga de Dolabella com sua então namorada, Luana Piovani. O embate foi captado pelas câmeras de segurança da boate em que eles estavam, no Rio de Janeiro. Esmeralda caiu no chão depois de tentar apartar a discussão e ser empurrada por Dolabella.

Relator do caso do STJ, o ministro João Otávio de Noronha justificou a manutenção do valor de 40 000 reais, estipulado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

– O valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano.

Pesou também contra Dolabella o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar em consequência do tombo sofrido.

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• Superior Tribunal de Justiça - STJ