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O uso de técnicas de arquitetura hostil em áreas públicas é prática recorrente de diversos gestores para marginalizar ainda mais as pessoas em situação de rua, que, na verdade, precisam de apoio do estado. Para frear a prática, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o projeto de lei 488/2021.
A proposta barra esse tipo de técnicas no país, uma vez que essas instalações, que impedem a ocupação com grades e vedação de escadas e soleiras de portas, por exemplo, afrontariam a Constituição.
“Quem nos inspira e já é conhecido em todo o Brasil pelo trabalho de acolhimento às pessoas em situação de rua é o Padre Júlio Lancellotti. Precisamos fortalecer essa luta, tendo sensibilidade política e humana ao tratar os direitos humanos das pessoas em situação de rua, especialmente dentro da crise sanitária que estamos enfrentando. O caminho não é desumanizar quem precisa de acolhimento”, sustenta Contarato.
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