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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a demarcação de terras indígenas e afirmou na manhã desta segunda que, caso o STF derrube o marco temporal, poderá não cumprir a decisão.
As declarações foram feitas durante a abertura do Agrishow — feira de tecnologia agrícola –, em Ribeirão Preto (SP).
“Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória disso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo, ou falar que não vou cumprir”, disse Bolsonaro, aplaudido pela plateia.
No discurso, disparou ainda contra os demais magistrados da Corte: “Não tenho alternativa. Queremos que os poderes do Brasil olhem para o Brasil, e não para o poder. Se quiserem disputar a Presidência, tá aí. Tem vários partidos abertos oferecendo vagas. Quem sabe essa pessoa é a terceira via”, disse.
Atualmente, o que está sendo julgado pelo STF é o processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas.
Pelo critério do marco temporal, os povos originários apenas podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes de 1988, quando da promulgação da Constituição. Em dezembro do ano passado, o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese, reafirmando o “caráter originário” dos direitos constitucionais indígenas.
Para defensores da causa indígena, há o receio de que demarcações feitas após a data sejam revogadas caso o Supremo valide a tese do marco.
Por outro lado, ruralistas defendem que haverá risco de desapropriações de terra caso o marco temporal não seja aprovado, e argumentam que é preciso “segurança jurídica”.
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