Comissão da Câmara aprova convocação do ministro do Meio Ambiente
Deputados querem que Joaquim Leite explique manifestação da pasta que embasou licitação de blocos exploratórios de petróleo na costa do Nordeste
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24 nov 2021, 16h38
A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a convocação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para uma audiência pública que vai debater o licenciamento ambiental na Bacia de Potiguar para exploração de petróleo e seus impactos turísticos na região costeira do Nordeste brasileiro.
Autor do requerimento, o deputado federal Felipe Carreiras (PSB-PE) citou as manchas de petróleo cru que atingiram o litoral de estados do Nordeste e do Sudeste, em 2019, como causa de receio para a exploração de petróleo com certo receio.
“De forma alguma não entendemos que a exploração não deva acontecer, mas temos plena convicção de que o desenvolvimento de uma atividade econômica não pode prejudicar o meio ambiente e nem outras indústrias como no caso em questão a indústria turística costeira do nordeste brasileiro”, justificou.
O parlamentar apontou que a 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios, que inclui a Bacia de Potiguar, se ancora em uma manifestação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e do de Minas e Energia, “que consolida todos os pareceres ambientais em substituição da conclusão dos estudos multidisciplinares de avaliação ambiental de bacia sedimentar”.
“A referida bacia é próxima de dois santuários ambientais, Fernando de Noronha e Atol das Rocas, e esses mesmo santuários são fortes atrativos turísticos do país. Da mesma forma dada o ultimo vazamento podemos fazer a ilação que um eventual vazamento pode impactar toda a costa nordestina brasileira. Mediante a complexidade do tema e o caráter precário por falta da conclusão dos estudos de impacto ambiental que conclamo os pares aprovar a presente convocação”, explicou Carreiras.
Deputados governistas tentaram converter a convocação para convite, mas o autor do requerimento não aceitou.
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