Comissão pós-8 de janeiro discute criminalizar apologia a golpe e tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD), instalada no Senado como uma resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, pode votar nesta quinta, a partir das 10h, projeto de Rogério Carvalho (PT-SE) que torna crime fazer apologia à tortura, a torturadores e à instauração de um regime ditatorial no país.

O texto prevê de três a seis meses de prisão e multa. Se o autor for agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, o tempo de prisão sobe para seis meses a um ano. Usar perfis falsos ou robôs para divulgar o ato nas redes aumenta a pena pela metade.

A relatora do projeto, Teresa Leitão (PT-PE), afirma em seu parecer que, com o aumento da polarização política no Brasil, “observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”. 

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, acrescenta.