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Indicados por Lula no dia 27 de novembro para o STF e a PGR, respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet serão sabatinados nesta quarta-feira na CCJ do Senado, a partir das 9h.
Por decisão do presidente da comissão, Davi Alcolumbre, o ministro da Justiça e Segurança Pública e o subprocurador-geral da República serão questionados pelos senadores de forma conjunta, algo inédito para os cargos nas duas instituições.
Na CCJ, cada um dos indicados de Lula precisará de ao menos 14 dos 27 votos totais — mas seguirá para o plenário mesmo se for rejeitado na comissão. As autoridades indicadas pelo presidente serão aprovadas com o apoio de, no mínimo, 41 dos 81 votos possíveis.
Como mostrou o Radar nesta terça, o senador Alessandro Vieira apresentou uma questão de ordem contra a realização da sabatina simultânea, solicitando reuniões separadas para a análise de cada um deles. A contestação de decisão com base no regimento interno da Casa deverá ser decidida — e, provavelmente, negada — por Alcolumbre.
Os relatórios das indicações de Dino e Gonet foram apresentados pelos senadores Weverton e Jaques Wagner, respectivamente, ambos pela aprovação. Alcolumbre concedeu vista coletiva para a realização das sabatinas e da votação dos nomes dos dois nesta quarta.
A expectativa é que o plenário do Senado aprecie os indicados de Lula para o Supremo e a Procuradoria-Geral da República ainda nesta quarta ou, no mais tardar, nesta quinta.
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