Conselho do MME aprova Política Nacional de Transi...

Reunião extraordinária do órgão, presidido pelo ministro Alexandre Silveira, teve a participação do presidente Lula

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 26 ago 2024, 11h01

Na presença do presidente Lula, o Conselho Nacional de Política Energética, do Ministério de Minas e Energia, aprovou nesta segunda-feira a Política Nacional de Transição Energética. Durante a reunião extraordinária, realizada na sede da pasta, o ministro Alexandre Silveira apresentou a PNTE e estimou em 2 trilhões de reais o potencial de investimentos na chamada economia verde no Brasil nos próximos dez anos, com a geração de 3 milhões de empregos.

“É energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde. É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, afirmou o ministro no evento.

A política prevê a criação do Fórum Nacional de Transição Energética, onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema, e do Plano Nacional de Transição Energética, que será articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.

Outras resoluções aprovadas

Na mesma reunião, que contou com a participação de outros ministros do governo Lula e de representantes do setor, o CNPE aprovou uma resolução que estabelece diretrizes voltadas para a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no país, que integra o compromisso firmado na adesão do Brasil ao Compromisso Global do Metano para reduzir emissões até 2030, durante a COP 28, em Dubai, no ano passado.

O conselho também aprovou outra resolução que define a manifestação de interesse da Petrobras no bloco Jaspe, que será licitado sob o regime de partilha de produção, no próximo Ciclo de Oferta Permanente. O edital deverá ser publicado pela ANP até o final do ano, com leilão previsto para o início de 2025.