O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado nesta quinta-feira relator do novo Código Penal, que tramita na CCJ do Senado a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas à Casa.
Delegado da Polícia Civil do Espírito Santo e professor de direito penal e processo penal, o parlamentar de primeiro mandato promete conduzir “um processo de debates e busca de consensos”.
“Estou de mangas arregaçadas para conduzir um processo de busca de inovações e consensos para atualizar e modernizar o Código Penal. Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir. Essa revisão legislativa precisa ganhar corpo. Não temos tempo a perder”, afirma o senador.