Decreto cria Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS dentro da Casa Civil
A Secretaria Extraordinária comandada pelo ministro Paulo Pimenta vai expirar nesta quarta-feira; ele retorna à Secom na quinta
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10 set 2024, 10h42
O presidente Lula publicou nesta terça-feira um decreto para criar a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil de Rui Costa. A nova pasta, que terá as mesmas funções da atual Secretaria Extraordinária de apoio ao estado gaúcho, será extinta automaticamente em dezembro deste ano. A medida entrará em vigor nesta quinta-feira.
Criada em maio por medida provisória, com status de ministério, a secretaria é comandada pelo ministro Paulo Pimenta, que retornará ao comando da Secom, no lugar do interino Laércio Portela. A MP caduca nesta quarta.
Segundo a Casa Civil, o nome do secretário da nova pasta será divulgado na ocasião da nomeação. O atual secretário-executivo do ministério extraordinário, Maneco Hassen, é o mais cotado para assumir o posto.
Nesta quarta, Pimenta e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, concederão uma entrevista coletiva no Rio Grande do Sul para marcar o fim da Secretaria Extraordinária.
Novo PAC
O decreto também estabelece uma unidade específica na Casa Civil para a coordenação de assuntos envolvendo o Novo PAC, sem a criação de novos cargos. A nova pasta será comandada por Maurício Muniz, atual chefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento.
A Secretaria Especial para o Novo PAC terá como competências o apoio à definição das diretrizes e critérios para implementação e execução das metas relativas às ações e medidas do programa; o planejamento, monitoramento e avaliação dos seus resultados, dentre outros.
A SAM, por sua vez, será chefiada por Júlia Rodrigues, atual secretária adjunta. A mudança entrará em vigência a partir de 26 de setembro.
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