SEGUIR
SEGUINDO
Disputa centenária
Os ministros do STJ aguardam para julgar o recurso de um processo que perdura incríveis 119 anos. De um lado, a União. No outro extremo, Conde D’Eu e Princesa Isabel. O objeto: a quem pertence o Palácio Guanabara, antiga moradia do casal e hoje sede do Executivo fluminense. A pendenga nasce com a Proclamação da […]
Objeto da disputa
Os ministros do STJ aguardam para julgar o recurso de um processo que perdura incríveis 119 anos. De um lado, a União. No outro extremo, Conde D’Eu e Princesa Isabel.
O objeto: a quem pertence o Palácio Guanabara, antiga moradia do casal e hoje sede do Executivo fluminense.
A pendenga nasce com a Proclamação da República, em 1889. Dois anos mais tarde, a tomada do patrimônio: um decreto do governo republicano determina a incorporação do Palácio aos bens da União.
Desde 1895, a família real e seus herdeiros vêm apelando às mais variadas instâncias para reverter a decisão.
Uma dívida irrisória – visto o tamanho do barulho – porém, pode terminar em ganho de causa automático para a União.
A família recolheu valores errados relativos às custas judiciais de um dos capítulos do processo, em 1996. Desde então, deve coisa de 200 reais à Justiça.
O STJ publicou a pendência hoje, estipulando prazo de cinco dias para ser quitada. Se não for paga, o recurso será negado.
Os herdeiros de Conde D’Eu e Princesa Isabel devem correr, se não quiserem entrar para história por perder uma guerra tão longa por causa de tão pouco.
Greves e manifestações param a França contra reforma da Previdência
Marçal ultrapassa Nunes e encosta em Boulos em nova pesquisa AtlasIntel
MPT abre investigação contra Silvio Almeida por assédio sexual
Albert Einstein cria iniciativas contra obesidade de colaboradores
Na Espanha, empresas de cigarro serão obrigadas a limpar bitucas das ruas
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA