Com todas as atenções voltadas para a CPI da Covid-19, o Senado antecipou para esta quarta a votação do PL 510/2021, projeto de lei que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — conhecido como “PL da Grilagem”.
A inclusão abrupta da proposta não passou despercebida e tem sido alvo de duras críticas por parte de quem atua na defesa do meio ambiente. É o caso de um grupo de líderes católicos que inclui arcebispos, bispos e estudiosos do assunto.
O presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, dom Erwin Krautler, disse que é “afrontoso que logo depois da Cúpula do Clima, os senadores e senadoras coloquem em votação um projeto que abre brechas para a grilagem de terras públicas, bem como invasões, desmatamento e titulação irregular”.
“Mais uma vez os povos da Amazônia, do Cerrado e de outros biomas estão ameaçados com um projeto previsto para ser votado no Senado Federal. O PL510, que trata sobre a regularização fundiária, não pode ser aprovado porque trata de questões que ferem a dignidade da pessoa humana, promovem mais violência no campo e desfiguram a Criação de Deus”, afirma o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Dom Roque Paloschi.