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O governo de Sergipe abriu o edital de licitação para a concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado, atualmente realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
O processo permitirá a exploração dos serviços por 35 anos, com previsão de investimentos de mais de 6 bilhões de reais. O governo sergipano afirma que a concessão tem o objetivo de garantir a universalização dos serviços.
As propostas das empresas devem ser entregues em 28 de agosto, quando a comissão de contratação abrirá os documentos apresentados por cada licitante.
O resultado da análise das garantias de proposta será divulgado em 3 de setembro. No dia seguinte, haverá a sessão pública de abertura e julgamento das propostas comerciais na sede da B3, em São Paulo.
O critério de julgamento será o de maior oferta pela outorga da concessão, obedecendo o valor mínimo de pouco mais de 2 bilhões de reais.
O governo de Sergipe acredita na geração de 20.000 empregos, diretos e indiretos, com a concessão parcial da empresa de água e saneamento.
De acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Com o processo de concessão parcial, a Deso continua como empresa pública responsável pela captação e tratamento de água.
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