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A discussão das novas regras de distribuição dos royalties, que no último mês parecia ter se convertido numa busca por entendimento, desde ontem se transformou numa guerra. O senador Francisco Dornelles, hoje o mais importante aliado de Sérgio Cabral no Congresso, está inconformado e passou o dia fazendo as contas das perdas do estado.
Sua conclusão é que, atualmente, só em royalties os estados e municípios produtores recebem 5,2% dos recursos do petróleo extraído. Ou seja, pouco mais da metade dos 10% de taxação paga pelas exploradores.
Com o novo modelo apresentado ontem na comissão da Câmara, mesmo com a taxação subindo de 10% para 15% os estados e municípios produtores receberão apenas 3,9% dos recursos do petróleo.
Para ele, o mais grave, no entanto, é que os produtores perdem as chamadas “participações especiais”, que no ano passado representaram 5,9 bilhões de reais. Para efeito de comparação, a título de royalties, esses estados e municípios receberam 7 bilhões de reais no mesmo período.
“Isso é uma agressão, uma violência e um desrespeito. Agora ficou claro o que o governo queria com o modelo de partilha: estatizar a exploração do petróleo e concentrar essas receitas nas mãos da União. O governo está quebrando o acordo que firmou com os governadores na reunião que tiveram em Brasília. Havia um compromisso do governo federal com o Rio. Que mal o Rio fez ao governo federal para ficar tão desamparado?”, atacou Dornelles.
O choro de Dornelles, no entanto, é inócuo. Como são três estados produtores contra 24 não produtores, qualquer reclamação não encontrará eco na hora da votação do projeto no plenário.
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