Lula consegue liminar para não depor sobre esquema dos caças da FAB
Decisão é do TRF!; interrogatório estava marcado para esta terça-feira
A defesa do ex-presidente Lula conseguiu uma liminar para suspender o depoimento que o petista prestaria na próxima terça-feira no caso dos caças franceses — que não chegaram a ser adquiridos pelo governo de Dilma Rousseff.
No caso, que corre na justiça Federal, Lula é acusado de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A decisão é do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em agosto, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, deu uma decisão marcando o interrogatório para o dia 22. O magistrado alegou que o depoimento precisava ser marcado mesmo com a pendência de depoimentos de testemunhas indicadas na França e no Reino Unido.
Na decisão desta sexta-feira, contudo, o desembargador do TRF1 entendeu diferente. “Pendente de realização rogatória de relevante interesse da defesa, em homenagem à ampla defesa e contraditório, antes de fixar data para o interrogatório, deve o juízo processante facultar à parte prazo para que se manifeste sobre a pendência do ato no estrangeiro, especialmente, quando haja informação de inércia da autoridade estrangeira”.
Guedes deu 30 dias para que a defesa de Lula providencie as provas. Faltam as cartas para ouvir Sarkozy e Hollande e outros. Depois disso, caberá a Vallisney marcar nova data.