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O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) vai nesta segunda-feira à Comissão de Direitos Humanos do Senado para apresentar planos e resultados de sua pasta, em um momento em que intensifica negociações com sindicatos de patrões e empregados sobre a contribuição sindical. O tema tem provocado tensão entre as partes nas reuniões no ministério.
“O objetivo é que ele fale como está vendo o desemprego, como está vendo a questão sindical, como está vendo propostas de redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, como vê o campo da Justiça trabalhista”, disse ao Radar o senador Paulo Paim, presidente da comissão e autor do requerimento de audiência pública.
Enquanto Marinho coloca representantes patronais e dos trabalhadores na mesa de negociação do governo federal, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou há duas semanas um projeto que proíbe a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.
A proposta dos trabalhadores em discussão no Executivo é que a cobrança ou não de contribuição sindical seja decidida ano a ano, na assembleia de cada sindicato, limitada a 1% da remuneração mensal, segundo Paim.
Os sindicatos patronais exigem que seja preservado direito de cada empregado escrever a chamada carta de oposição, em que declara não querer ter seu salário descontado para a contribuição.
A regulação do trabalho por aplicativo também deve ser objeto de discussão na CDH. Na semana passada, Marinho disse na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que, se a Uber quiser sair do Brasil por discordar de uma legislação trabalhista mais rigorosa para motoristas e entregadores de plataformas digitais, o “problema” é da empresa.
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