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Por Robson Bonin

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Brasil

Ministra recebe propostas para proteção a defensores de direitos humanos

Atualmente, há 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos que recebem acompanhamento de programa da pasta

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 12 dez 2024, 09h30

A ministra Macaé Evaristo vai receber nesta quinta-feira propostas do grupo de trabalho técnico (GTT) Sales Pimenta para o novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

O objetivo é fortalecer a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, incluindo comunicadores, ambientalistas, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais.

Além disso, a ideia é que as propostas contribuam para a elaboração de um anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

No Brasil, 1.279 pessoas sob ameaça são acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A maioria é indígena (31%) e quilombola (20%).

Nove estados têm programas estaduais financiados pelo ministério. Roraima, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul têm equipes regionalizadas.