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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, vai apresentar à ONU nesta quarta-feira, às 16h, o Relatório Nacional Voluntário das metas nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a agenda global 2030, que não foi feito durante os últimos seis anos. A apresentação do documento será na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Uma das principais novidades é a adoção voluntária, pelo Brasil, do ODS 18, descrito no relatório como “um compromisso com o enfrentamento às desigualdades étnico-raciais enquanto ponto central para a sustentabilidade” e exemplo da “determinação do país em enfrentar as desigualdades profundas e garantir que nenhuma comunidade seja deixada para trás”.
Oriundo do Ministério da Igualdade Racial, o ODS 18 tem os seguintes pilares:
- Eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho;
- Eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes;
- Garantir acesso ao sistema de Justiça;
- Garantir representatividade e reparação;
- Promover memória, verdade e justiça;
- Assegurar habitação adequada e sustentável;
- Assegurar acesso à atenção à saúde de qualidade;
- Assegurar educação de qualidade;
- Garantir diálogo e participação social;
- Eliminar a xenofobia e tratar imigrantes com dignidade.
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