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Sete ministros do Tribunal Superior do Trabalho se reúnem nesta sexta no Hotel Fairmont Rio, em Copacabana, para debater os cinco anos da Reforma Trabalhista. Organizado pela Inverta Educacional, o seminário será dividido em seis temas, que discutem as mudanças na legislação trabalhista e seus impactos no mundo do trabalho.
A Reforma Trabalhista entrou em vigor durante o governo de Michel Temer, em 2017. Naquele período, falava-se na criação de dois milhões de novas vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego registrada no 2º trimestre de 2022 foi de 9,3%, um pouco inferior à registrada no último trimestre de 2017 (11,8%).
Se, no campo da geração de empregos a reforma ainda não atingiu o número esperado, a litigiosidade diminuiu nos últimos cinco anos. Conforme dados do próprio TST, o volume de reclamações caiu 42%; contudo, o percentual de procedência dos processos ajuizados não mudou, permanecendo entre 27% e 31%.
“A intenção é discutir os avanços e os retrocessos na jurisprudência nesses cinco anos da reforma trabalhista. O que mudou? Quais foram os impactos nas relações de trabalho? A ideia é discutir se a propalada modernização das relações de trabalho realmente foi efetiva após esses cinco anos”, diz o juiz do Trabalho Marcelo Moura, coordenador acadêmico da Inverta Educacional.
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