Motta cria comissão especial de PEC de direitos da primeira infância

Em mais uma iniciativa para proteger crianças, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a criação da comissão especial da proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos na Constituição.

“Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou Motta nas redes sociais.

Em outra frente, a Câmara aprovou na quarta-feira o projeto de combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O texto segue para uma nova análise do Senado.

A votação foi uma resposta à repercussão do vídeo do influenciador Felca, que levantou discussões sobre a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.

De autoria de Laura Carneiro, a PEC da primeira infância ficou na gaveta da presidência da Câmara por quase 10 meses, mas ganhou ritmo nas últimas semanas, também influenciada pelo vídeo do youtuber.

Apresentado em 19 de setembro do ano passado, o projeto foi mantido na gaveta por Arthur Lira, ex-presidente da Casa, e só foi despachado por Motta para a CCJ, primeiro passo da tramitação em 15 de julho, mais de cinco meses após o paraibano chegar ao comando da Casa.

Com o vídeo de Felca bombando nas redes, a medida avançou na CCJ 13 dias após Ricardo Ayres ter sido designado relator. Três dias após o aval do principal colegiado da Câmara, Motta criou a comissão especial nesta sexta-feira.

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