MP aciona TCU contra “inação” do governo Lula com os povos indígenas

Subprocurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado apresentou representação ao tribunal, nesta segunda, em que pede a abertura de uma investigação sobre a possível “inação” do governo Lula em relação aos povos indígenas.

A ação de Furtado foi motivada pelas declarações a VEJA do imortal da Academia Brasileira de Letras, ambientalista, escritor e filósofo, Ailton Alves Lacerda Krenak.

Entrevistado por Victoria Bechara nas Páginas Amarelas, Krenak diz que o Ministério dos Povos Indígenas “até agora não conseguiu dizer a que veio” e não vem atuando de forma adequada e suficiente desde a sua criação.

“Não tirou os garimpeiros da Terra Yanomami, não parou a matança dos guarani-kaiowás, não cessou a violência contra os pataxós no sul da Bahia, não consegue enquadrar esses fazendeiros que estão montando milícia para atacar as aldeias. É um ministério, então deveria ter um confronto mais explícito entre o sistema formal da República e os bandidos que estão atuando livremente, armados, convocando carreatas”, diz Krenak.

“Não dá para ver que as caminhonetes têm armas? Vamos deixar milícias se organizarem no país debaixo do nariz das autoridades? Vejo a dificuldade que o governo está tendo para fazer o ministério funcionar como um ministério, não como um gabinete paralelo”, segue o ambientalista.

Para Furtado, a denúncia de Krenak merece a atenção do tribunal. “Cumpre ao TCU investigar os fatos à luz de suas atribuições constitucionais e legais, exercendo o poder-dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos e sancionando os responsáveis por condutas desviantes desse desiderato, segundo os termos definidos pela Constituição Federal”, diz o integrante do MP.

Furtado solicita que o TCU “fiscalize a atuação da União em relação aos povos originários, ante os indícios de inação do Ministério dos Povos Indígenas, em especial a Funai, fundação vinculada ao referido ministério” e que remeta “cópia da decisão que vier a ser proferida no escopo da presente representação ao presidente do Congresso Nacional e à OEA”.

• TCU - Tribunal de Contas da União