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O Consórcio Nordeste propôs a Rodrigo Pacheco que os quatro estados mais endividados com a União – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – contribuam com cerca de 12 bilhões de reais por ano para um fundo de equalização que seria distribuído entre todas as unidades da federação.
Nesta quarta, Pacheco recebeu governadores do Nordeste na residência oficial da presidência do Senado para discutir seu projeto de repactuação da dívida dos estados com a União.
“Ao longo do tempo, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul receberam mais recursos da União para investir. Nada mais justo que, ao dar benefícios para eles pagarem essa dívida, os estados com menor poder de investimento também sejam contemplados”, disse ao Radar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), atual presidente do Consórcio Nordeste.
O principal ponto de negociação é em torno de quanto dinheiro os maiores devedores devem repassar ao “fundo de equalização federativa”, idealizado por Pacheco para todos os estados investirem no enfrentamento das mudanças climáticas, na melhoria da infraestrutura, em segurança pública e educação profissionalizante.
O projeto do senador estabelece instrumentos para os estados abaterem sua dívida com a União, como a transferência de ativos, e propõe refinanciar o saldo remanescente em 30 anos, com juros equivalentes à variação mensal da inflação pelo IPCA acrescidos de 4% ao ano, dos quais um ponto percentual iria para o fundo de equalização.
Na reunião com Pacheco, os governadores nordestinos defenderam que os estados beneficiados pelo programa contribuam com 2% das parcelas refinanciadas para o fundo, o que, nas contas do Consórcio Nordeste, equivaleria a cerca de 12 bilhões de reais por ano.
Também reivindicaram que o critério de distribuição do fundo do projeto de Pacheco seja o mesmo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do qual os nove estados do Nordeste recebem 49,4%.
A dívida de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul soma 719 bilhões de reais – 90% de toda a dívida dos estados com a União.
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