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Às vésperas do leilão de áreas para exploração de petróleo e gás realizado pelo governo federal nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça a criação da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, que serão cobradas de empresas exploradoras no valor de 43.329 reais.
Após a aprovação do projeto de lei, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás calculou o impacto estimado da TFPG em 600 milhões de reais por ano. E alertou para o potencial de afastar investimentos do setor e reduzir a atratividade da oferta permanente da ANP, diante da sobrecarga de mais um tributo no setor.
O instituto aponta que o Rio, maior produtor do país, corre risco de perder competitividade frente a outros Estados, e que novos projetos e empreendimentos em curso podem ser inviabilizados.
Para o setor, a medida tem caráter “puramente arrecadatório”. O governador Claudio Castro pode ainda vetar a medida.
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