Nunes vai a Brasília e pede ao TCU fim de contrato da Enel em São Paulo
Prefeito entregou ofício, que solicita o encerramento do serviço da concessionária, para o presidente do Tribunal de Contas, Bruno Dantas
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Atualizado em 8 Maio 2024, 16h26 - Publicado em 31 jan 2024, 18h16
Ricardo Nunes se reuniu no fim da tarde desta quarta-feira com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, em Brasília. O prefeito de São Paulo pediu autorização para encerrar o contrato com a Enel, concessionária federal que presta serviço de fornecimento de energia na capital.
A relação com a empresa está turbulenta desde novembro do ano passado, quando a falta de energia atingiu mais de 2 milhões de cidadãos e pontos da cidade chegaram a ficar uma semana sem luz após fortes chuvas. Os problemas com o fornecimento de energia voltaram a ocorrer no começo de janeiro, deixando paulistanos sem o pleno restabelecimento do serviço por até 36h.
“O município de São Paulo pede que esse E. Tribunal de Contas fiscalize o cumprimento do contrato de concessão, e evidenciadas as sucessivas falhas na prestação do serviço público federal, colocando em risco os serviços essenciais para a população, que considere a não renovação contratual e até mesmo a sua imediata rescisão”, diz o ofício.
O documento, de seis páginas, relata o “caos” vivido nas duas ocasiões, que segundo a Prefeitura de São Paulo, “não foi consequência direta da chuva em si, mas da abrupta interrupção do serviço de energia elétrica, que paralisou serviços essenciais e as atividades cotidianas de milhões de pessoas”.
No pedido, a administração municipal também destaca notificações do Procon-SP contra a concessionária e destaca que “na questão das árvores que o Município de São Paulo tem enfrentado maiores dificuldades com a concessionária federal”.
A justificativa é que “há contato direto entre as árvores e a rede de energia elétrica”, de modo que a poda e a manutenção, sem o desligamento da energia no local específico, faz com que “os funcionários municipais corram risco de morte”.
A prefeitura também questiona a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica em relação ao contrato de concessão da Enel e diz que milhões de pessoas ficaram sem luz “em grande parte com base na alegação de que o serviço por ela prestado não foi considerado insuficiente pela ANEEL”.
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