O acordo de Castro e Guedes para manter o RJ na recuperação fiscal
Técnicos da Economia divulgaram que o estado descumpriu exigências do regime em que lhe é permitido rolar dívidas com a União
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Atualizado em 10 fev 2022, 10h28 - Publicado em 10 fev 2022, 10h28
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), esteve na quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, em uma reunião para costurar um acordo para manter o estado no chamado Regime de Recuperação Fiscal.
Por meio do regime, os estados são autorizados a rolarem dívidas com a União com o objetivo de dar um alívio no caixa estadual. Em contrapartida, as unidades federativas têm de se comprometer com uma série de medidas de arroxo econômico e controle de gastos.
No final do ano passado, Castro anunciou reajuste salarial de 13,05% para o funcionalismo, o que levou técnicos da Economia a ligarem o alerta, dado que aumento foi acima da inflação acumulada no ano. Esse tipo de reposição feriria o acordo com a União.
De olho nas eleições deste ano, Castro bateu o pé e manteve o reajuste, à revelia do governo federal. Como o governador é da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, iniciou-se um processo de negociação entre os dois lados.
Nesta quarta, um passo em direção a um consenso foi dado, segundo as partes envolvidas. De acordo com o governador, no início das discussões, eram 30 pontos de divergência. Agora seriam apenas dois, o teto de gastos e concessão de um triênio aos funcionários públicos. Esses pontos serão debatidos em uma próxima reunião.
“Depois de muita conversa e negociação, o ministério entendeu as justificativas do Estado do Rio, e agora temos duas questões de interpretação jurídica”, disse Castro.
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