O difícil recurso
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, não acredita na possibilidade de Demóstenes Torres recuperar seu mandato no STF. Diz Pansieri: – Analisando o caso a partir do mandado de segurança impetrado no passado pelo deputado José Dirceu, o Supremo tende a não conhecer do pedido alegando que não pode interferir nas […]
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, não acredita na possibilidade de Demóstenes Torres recuperar seu mandato no STF. Diz Pansieri:
– Analisando o caso a partir do mandado de segurança impetrado no passado pelo deputado José Dirceu, o Supremo tende a não conhecer do pedido alegando que não pode interferir nas questões interna corporis do Senado.