PGR faz nova denúncia contra Witzel e quatro desembargadores do TRT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Marcos Pinto da Cruz, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José da Fonseca Martins e Fernando Antônio Zorzenon da Silva.

Ao todo, 18 pessoas foram denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O rol de envolvidos na ação inclui ainda o juiz do Trabalho Múcio Nascimento Borges, o pastor Everaldo Pereira, presidente do PSC, e familiares das autoridades. Essa foi a quarta denúncia apresentada pelo MPF contra Witzel. 

De acordo com a denúncia, o esquema de corrupção no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região movimentou cerca de 16 milhões de reais em recursos desviados do Rio de Janeiro desde 2017. 

Segundo a PGR, os desembargadores aceitaram por dezenas de vezes, em oportunidades distintas, vantagens indevidas para incluir empresas no plano especial de execução da Justiça Trabalhista. Além das Organizações Sociais, o esquema beneficiou construtoras, consórcio de transporte, empresas de tecnologia, entre outras.

Ainda de acordo com as investigações, entre maio e outubro de 2019, o desembargador do Trabalho Marcos Pinto da Cruz ofereceu vantagem indevida a Witzel, ao então secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, e a agentes que atuavam em conjunto no esquema, como Pastor Everaldo, Edson Torres e Manoel Peixinho.  

Para o MPF, o intuito do desembargador era conseguir com que o estado do Rio de Janeiro pagasse os valores devidos a OSs por meio de depósitos em contas judiciais. Essas contas foram abertas após a inclusão das OSs em planos especiais de execução – providência esta que só foi tomada após o pagamento de vantagens indevidas a outros desembargadores do Trabalho.

Em outras fases da investigação, a PGR já acusou Witzel de ser o chefe da cadeia de comando do esquema, o responsável por garantir que o grupo criminoso que pagava as propinas conseguisse consumar desvios na máquina estatal. No último dia 11 de fevereiro, o governador afastado do Rio virou réu no STJ em razão da primeira denúncia feita pelo Ministério Público.

Na edição de Veja que está nas bancas, o Radar mostrou que Witzel, apesar das denúncias, ainda acredita que irá provar sua inocência.

• desembargador
• Procuradoria-Geral da República (PGR)
• Superior Tribunal de Justiça - STJ
• Wilson Witzel