Integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos vão se reunir com integrantes da bancada ruralista no próximo dia 28 para discutir formas de fazer avançar no Congresso a proposta de reforma tributária do Senado, a PEC 46, de autoria do líder do Podemos Oriovisto Guimarães.

Os prefeitos estão em campanha para barrar as duas propostas de reforma tributária que estão na Câmara — as PECs 45 e 110, que têm apoio do governo.

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, endossou, recentemente, o apoio ao texto que promove a reforma tributária a partir da unificação das leis estaduais e municipais sobre o ICMS e ISS.

“A reforma tributária é necessária, porém, não pode ser uma reforma que alije os municípios, que não leve em conta o pacto federativo. Não podemos perder. Nas PECs da Câmara, os municípios perdem. A PEC 46 preserva o nosso ISS e a nossa autonomia municipal”, diz Nogueira.

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