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Preocupação no STF

Há ministros no STF preocupados com a (forte) possibilidade da definição sobre os royalties do petróleo e dos precatórios ficarem para o segundo semestre. O primeiro caso está nas mãos de Cármen Lúcia. Em março, Lúcia suspendeu trechos da nova Lei dos Royalties e ainda não voltou com o processo para o plenário. O segundo […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 05h59 - Publicado em 19 jun 2013, 11h09
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    Fux: cobrança a Renan

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    Há ministros no STF preocupados com a (forte) possibilidade da definição sobre os royalties do petróleo e dos precatórios ficarem para o segundo semestre.

    O primeiro caso está nas mãos de Cármen Lúcia.

    Em março, Lúcia suspendeu trechos da nova Lei dos Royalties e ainda não voltou com o processo para o plenário.

    O segundo caso está com Luiz Fux. Em abril, Fux determinou que os estados seguissem pagando as dívidas parceladamente – o que contrariou uma decisão do pleno do STF tomada no mês anterior.

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    Na ocasião, o STF havia julgado inconstitucional o pagamento fracionado.

    Com isso, a decisão monocrática de Fux acabou por criar uma grande confusão sobre o tema.

    Além de hoje e amanhã, o STF só terá mais uma sessão deliberativa – na quarta-feira que vem – antes de entrar em recesso.

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