Projeto propõe prorrogação de crédito rural nos municípios em calamidade
Proposta do líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, também prevê anistia de dívidas de financiamentos para quem perdeu produção agropecuária
O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), protocolou projeto de lei que autoriza prorrogar o pagamento do crédito rural nos municípios com “estado de calamidade” ou “situação de emergência” declarados em razão de seca ou estiagem.
“Preocupado com a situação em que vivemos hoje no estado de Roraima, com bastante queimada em função da estiagem, protocolei esse projeto para beneficiar os produtores rurais. Além da prorrogação do prazo para pagamento, estamos propondo anistia em vários casos que deverão ser analisados”, explica Mecias.
O texto prorroga por até 48 meses parcelas de financiamentos contratados de 2022 a 2024 e vale para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), além de instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa, Basa e BNDES.
Até a última segunda-feira, 21, Roraima ocupava o primeiro lugar no ranking de focos de calor de fevereiro de 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com um total de 613 focos.