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A bancada do PROS protocolou um projeto de lei que, se for aprovado, vai permitir aos estados o uso de recursos do leilão da cessão onerosa do petróleo para o combate ao coronavírus.
O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal ocorreu em novembro do ano passado. À época, só duas das quatro áreas foram arrematadas, possibilitando uma arrecadação total de R$ 69,96 bilhões, sendo R$ 34,42 bilhões para a Petrobras e R$ 23,69 bilhões para a União.
Os R$ 11,66 bilhões restantes foram destinados aos estados e municípios – e é justamente este montante que os deputados federais querem destinar ao combate à pandemia.
A brecha seria aberta com a alteração da lei federal 13.979, aprovada em fevereiro deste ano. A norma estabeleceu as medidas de enfrentamento ao estado de emergência criado pela pandemia. Conforme o texto, os recursos teriam de ser utilizados, prioritariamente, para cobrir o rombo da previdência ou para investimentos.
Segundo a deputada federal Clarissa Garotinho, presidente do diretório estadual da legenda no Rio, a decisão foi tomada em conjunto pelos dez parlamentares da bancada. “Todas as fontes de recursos são necessárias neste momento para ajudar a contornar essa crise sem precedentes e minimizar os efeitos causados à população”.
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