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PT tenta aproveitar desgaste de militares para mudar o artigo 142

Governo quer aprovar um projeto ainda em setembro para que regras mais duras contra militares na política já vigorem no próximo pleito

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 22h43 - Publicado em 18 ago 2023, 06h08

Com o Exército acuado pelos militares metidos nos escândalos de Jair Bolsonaro, o governo vai avançar com a PEC que trata de mudanças no artigo 142 da Constituição e o tal “poder moderador” dos militares.

A lei precisa ser aprovada ainda em setembro para valer nas próximas eleições. Ministro da Defesa, José Múcio vem freando as investidas do PT por um texto mais radical.

O artigo em questão diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

O PT quer mexer nessa redação, acabar com a figura das operações de Garantia da Lei e da Ordem e garantir que militares que disputem eleições ou ocupem cargos políticos sejam automaticamente transferidos para a reserva.

Desde o início da discussão, Múcio costurou com Lula e os comandantes das Forças um acordo para aprovar apenas a aposentadoria automática para militares que se misturem com a política.

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