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Desde o começo do ano, o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça recebeu 7.260 processos de naturalização no primeiro semestre deste ano. No mesmo período, 3.737 pedidos foram concedidos e 2.549, negados.
Durante os anos de 2023 e 2022, respectivamente, foram recebidos 10.493 e 19.075 processos de naturalização.
Assim como ocorreu na resposta ao aumento no número de pedidos de residência de estrangeiros para trabalho e investimento no Brasil, o fluxo tem recebido atenção especial da pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos últimos meses.
O objetivo é atender a demanda de quem já mora no Brasil há bastante tempo ou possui fortes vínculos com o país, como filhos brasileiros.
Conceder a nacionalidade representa o mais alto grau de proteção que o estado Brasileiro pode oferecer a um não nacional. Trata-se do grau máximo em termos de legislação migratória.
Por isso, o processo é complexo e envolve não apenas a comprovação de residência por longo prazo no Brasil, mas também exige checagens de segurança rigorosas, prova de que o migrante se comunica em português, entre outros requisitos.
Atualmente, ainda há um passivo significativo em análise. A área técnica do MJSP agora trabalhar para reduzir o prazo de análise para 180 dias, como determina a regulamentação do tema.
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