Receita confirma que vai tributar prêmio de atletas medalhistas em Paris
Premiação olímpica é tributada "como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional", diz o Fisco
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Atualizado em 7 ago 2024, 13h08 - Publicado em 7 ago 2024, 11h01
A Receita Federal divulgou há pouco no X (antigo Twitter) uma nota de esclarecimento na qual afirma que nenhum atleta brasileiro precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos Jogos Olímpicos. “Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo Imposto de Renda”, diz o Fisco.
O órgão confirmou, no entanto, que eventuais premiações que os atletas recebam do Comitê Olímpico Brasileiro, de federações esportivas, de clubes, de empresas e de outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos, são tributadas “como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do Imposto de Renda (hoje em dois salários mínimos)”.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as)”, afirma a Receita. A nota diz ainda que o órgão “não pode dispensar o pagamento”, o que só pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Já há projetos de lei para isentar medalhistas olímpicos da tributação, como um apresentado na Câmara pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no último domingo, e outro na segunda-feira por Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE).
A discussão foi cooptada por políticos de oposição ao governo Lula, que usaram o episódio para tecer críticas à atual gestão. Ocorre que, segundo um levantamento do jornal O Globo publicado nesta quarta-feira, a taxação de premiações olímpicas totalizou 1,2 milhão de reais após os Jogos de Tóquio, em 2021, durante o governo Bolsonaro, e ocorre há pelo menos 50 anos.
Opositores do ex-presidente levaram a expressão “Bolsonaro taxou atletas” aos assuntos mais falados do momento no Brasil no X na manhã desta quarta.
Veja a seguir o comunicado da Receita:
Receita Federal Esclarece pic.twitter.com/MPinCTGdYQ
— Receita Federal (@ReceitaFederal) August 7, 2024
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